Estes Termos de Uso tratam do acesso e uso dos sites, aplicativos móveis e outros produtos e serviços online, assim como respectivos canais de suporte, inclusive offline relacionado ao website GT40 (coletivamente, os "Serviços") fornecidos pela FLATOUT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.163.902/0001-04, com sede na Alameda Santos, 1773, CEP 01419-100, Cerqueira César, São Paulo – SP (a “FlatOut” ou “nós”).

Neste documento, você vai descobrir como disponibilizamos nossos serviços, como você deverá usá-los, de quem é a propriedade de nossos conteúdos, além de como se operam as atualizações deste documento.

Favor, atentar também na nossa Política de Privacidade.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

1. ACEITE

1.1. Este Termos de Uso descrevem como deverá se dar o acesso nossos Serviços, que incluem a disponibilização online, em quaisquer páginas disponíveis para acesso inclusive, mas não se limitando ao domínio gt40.com.br, de anúncios, pesquisas, notícias, bem como quaisquer informações e notícias relativas a veículos automotores (“Website GT40”). Deverá cumprir esses Termos de Uso toda e qualquer pessoa que tenha acesso aos Serviço e ao Website GT40, incluindo, mas não se limitando (a) aqueles que anunciarem produtos e serviços (“Anunciante”) por meio de anúncios (“Anúncios”) disponíveis no Website GT40 durante um período, (b) bem como aqueles que desejem pesquisar e/ou adquirir tais produtos e serviços (“Interessados”), ambos chamados em conjunto de “Usuários”.

1.2. Sendo você Usuário, Anunciante ou Interessado, caso pretenda utilizar os Serviços, certifique-se de haver entendido e aceitado todas as condições aqui estabelecidas, que consistem em um instrumento contratual firmado com a FlatOut. Caso utilize os Serviços, você dá o “Aceite” aos presentes Termos de Uso. Alguns Serviços oferecidos pela FlatOut podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados pela FlatOut de tempos em tempos, as quais são incorporadas nestes Termos de Uso por meio de referência. Não podem utilizar os Serviços pessoas que não gozem de capacidade legal para contratá-los ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela FlatOut, a seu critério, temporária ou definitivamente.

1.3. Os Anúncios são ordenados com base no perfil de navegação do Usuário e critérios de relevância com o público alvo, além de outros a serem definidos pela FlatOut.

1.4. Antes de decidir pela compra, você, enquanto Interessado, deverá se atentar às informações constantes no Anúncio. Caso deseje adquirir o produto ou serviço anunciado, você deve manifestar seu interesse e contatar diretamente o Anunciante para concretizar a transação.

1.5. A FlatOut e suas afiliadas e fornecedores poderão realizar, a seus exclusivos critérios, quaisquer mudanças nos Serviços, incluindo o encerramento de suas atividades, a qualquer momento, sem prévio aviso ou direito à indenização a quem quer que seja.

2. UTILIZAÇÃO E CADASTRO

2.1. Caso você seja um Anunciante, para vender produtos ou serviços, você deverá se cadastrar no Website GT40, criando uma única conta de uso (“Conta”), completando-a com informações exatas, precisas e verdadeiras e assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Caso você seja um Interessado, poderá realizar a pesquisar sem possuir uma Conta, mas deverá realizar o cadastro caso queira criar uma lista de Anúncios favoritos. A FlatOut não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários, que respondem pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados, nem tem obrigação de conservar qualquer informação dos Usuários.

2.1.1. A FlatOut reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados. Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso ele se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, a FlatOut poderá cancelar, definitivamente ou não, a seu critério, a sua Conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.1.2. A FlatOut pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, recusar-se a oferecer o Serviço a qualquer Usuário pessoa física ou jurídica, bem como pode alterar seus critérios de elegibilidade e recusar o cadastro de Usuário ou cancelar uma Conta.

2.1.3. Você acessará sua Conta por meio de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito e por mantê-los em segredo. Se tiver conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou de seu e-mail ou estejam utilizando os seus dados de acesso, você deverá informar a FlatOut e trocar sua senha imediatamente. Se a FlatOut tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso, a FlatOut poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. A FlatOut informará, mediante solicitação, seus novos dados de acesso.

2.1.4. Você deve garantir que sua utilização dos Serviços estará de acordo com Termos de Uso e em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, bem como por atividades que ocorrem em sua Conta. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da Conta. Tampouco se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da FlatOut.

2.1.5. Você concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua Conta e manter a comunicação conosco, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela FlatOut. Você irá adotar todas as medidas necessárias (i.e., configuração de programas AntiSpam e filtros de e-mails) para assegurar que os e-mails que forem enviados pela FlatOut ao endereço de e-mail cadastrado serão entregues.

2.2. A FlatOut reserva-se o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação, conforme a FlatOut acredita ser razoavelmente necessário, para:

a) Satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável,
b) Fazer cumprir estes Termos de Uso, incluindo a investigação de possíveis violações,
c) Detectar, impedir ou de outra forma discutir fraude, segurança ou questões técnicas,
d) Responder a pedidos de suporte;
e) Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da FlatOut, seus Usuários e o público.

2.3. Como condição de uso, você promete não usar o Serviço para qualquer finalidade que não esteja de acordo com estes Termos de Uso ou pela legislação. O uso do Serviço de forma indevida e em desacordo a estes Termos implicará a exclusão de sua Conta e a proibição da utilização dos Serviços. A FlatOut poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o Anúncio ou a Conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis. Você é responsável por todas as suas atividades em conexão com o Serviço e não deve (direta ou indiretamente):

a) Descumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso, incluindo o fornecimento de informações inverídicas ou incompletas, seja de maneira culposa ou dolosa;
b) Utilizar os Serviços e/ou Website GT40 para fins diversos daqueles a que se destinam, incluindo sem se limitar a utilização de dados de quaisquer Anunciantes com outro propósito que não o de negociar os produtos ou serviços dos Anúncios;
c) Praticar atos fraudulentos ou dolosos, incluindo utilizar informações que sejam de titularidade de terceiros;
d) Cometer qualquer atitude tenha causado algum dano a terceiros ou à própria FlatOut ou tenha a potencialidade de assim o fazer; e) Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço;
f) Ignorar quaisquer medidas que possam ser usadas pela FlatOut para evitar ou restringir acesso ao Serviço (ou a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço);
g) Executar qualquer resposta automática ou spam no Serviço;
h) Modificar, adaptar, apropriar, reproduzir, distribuir, traduzir, criar obras derivadas ou adaptações, exibir publicamente, republicar, reapropriar, vender, comercializar ou de alguma forma explorar o Website GT40 ou qualquer parte de seu conteúdo;
i) Realizar uma ação que viole as diretrizes e políticas da FlatOut;
j) Não enviar ou transmitir arquivos com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem qualquer tipo de dano, incluindo vírus de computador, nos equipamentos do destinatário ou da FlatOut;
k) Não utilizar o Website GT40 com qualquer propósito ilegal, calunioso, difamatório, desrespeitoso, ameaçador, infundado, discriminatório e/ou inverídico;
l) Não induzir, incitar ou incorrer em atitudes: discriminatórias, violentas, ilegais ou delituosas; que atentem contra moral e bons costumes; que assediem ou invadam a privacidade alheia, seja sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva; que contrariam a ordem pública; ou que, de qualquer outra forma, possam causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à FlatOut, seus empregados ou qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros.

2.4. A FlatOut poderá alterar, a qualquer tempo, sem aviso prévio, estes Termos de Uso, visando a seu aprimoramento e a melhoria dos Serviços prestados. Eventuais novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no Website GT40, data a partir da qual você deverá dar o Aceite aos Termos de Uso alterados. Ainda assim, solicitamos que seja feita leitura periódica destes Termos de Uso, como meio de se cientificar sobre seu conteúdo atualizado. Caso você não concorde com as alterações, deverá cessar toda e qualquer utilização do Serviço.

2.5. Os tributos e contribuições que forem devidos em decorrência direta ou indireta do negócio realizado entre Anunciante e Interessado constituem ônus de responsabilidade do contribuinte ou responsável tributário conforme definido na legislação tributária em vigor, respondendo a parte culpada por qualquer recolhimento tributário indevido e por quaisquer infrações fiscais cometidas. A FlatOut não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários, devendo, dessa forma, o Interessado exigir nota fiscal do Anunciante, quando este se enquadrar no conceito legal de comerciante/empresário.

2.6. Os dados que você cadastra são criptografados e transacionados em SSL, em conexão segura, e todos os dados relativos a pagamentos são processados por plataformas de empresas especializadas, dentro de seus próprios protocolos de segurança, sobre os quais a FlatOut não tem acesso e controle. A FlatOut ressalta que tal plataforma é uma facilidade disponibilizada aos clientes no Website GT40, sendo de responsabilidade única e exclusivamente de seus proprietários, que não têm nenhuma ligação com a FlatOut. A FlatOut não grava e nem mantém consigo nenhum dado que permita realizar uma nova transação.

3. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

3.1. Você tem conhecimento de que o Serviço depende de aspectos alheios ao controle da FlatOut. Eventualmente, o Website GT40 poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da FlatOut. A FlatOut não garante que: (a) o Serviço seja seguro, livre de erros, ininterrupto ou disponível a qualquer determinado momento ou local, incluindo o funcionamento dos serviços prestados pela empresa de telefonia; (b) qualquer defeito ou erro será corrigido; (c) qualquer conteúdo ou software disponível em razão do Serviço seja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; (d) os resultados do uso do Serviço irão satisfazer suas exigências; (e) a total privacidade e segurança na utilização do Website GT40 ou no armazenamento dos dados dos Usuários, na medida em que terceiros não autorizados podem conseguir violar mecanismos de proteção e acessar as informações dos Usuários.

3.2. Todo Usuário é único responsável pelos recursos e equipamentos necessários para acesso ao Website GT40. Se você usar um aparelho móvel, esteja ciente de que as tarifas e taxas habituais de sua operadora, tais como cobranças de mensagens e dados, serão aplicadas.

3.3. A função da FlatOut é divulgar, no Website GT40, produtos e serviços dos Anunciantes. Não apenas a FlatOut não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, bem como não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada. O Usuário declara que, ao realizar negociações no Website GT40, faz por sua conta e risco.

3.4. A FlatOut não é a proprietária nem responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados por meio do Website GT40. Você reconhece e concorda que a FlatOut não se responsabiliza pela oferta, disponibilidade, validação, concessão quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados em um Anúncio. Dessa forma, a FlatOut não é responsável por quaisquer vícios ocultos ou aparentes dos produtos e serviços negociados entre os Usuários. Você está ciente de que o próprio Anunciante forneceu os dados divulgados pela FlatOut, incluindo, mas não se limitando a isto, seu nome completo e/ou razão social, nome fantasia, endereço, posicionamento geográfico, telefones, descrição e imagens.

3.5. Você declara que concorda que, de nenhuma maneira, a FlatOut faz triagem de Usuários, investiga ou verifica seus antecedentes ou declarações. A FlatOut não faz representações ou garantias quanto ao comportamento dos Usuários ou à veracidade de qualquer informação fornecida por eles. Por essa razão, a FlatOut não tem nenhum controle e nenhuma obrigação de tomar medidas a respeito de: quais demais Usuários obtêm acesso ao Serviço; qual conteúdo você acessa pelo Serviço; quais efeitos o conteúdo exerce sobre qualquer Usuário; como qualquer Usuário usa os Serviços; ou quais medidas você toma como resultado da utilização dos Serviços.

3.6. O Serviço pode permitir que você seja direcionado a links para outros sites, serviços ou recursos na internet, bem como pode permitir que outros sites, serviços ou recursos direcionem você para o Website GT40. Ao acessar sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco. Esses outros sites não estão sob controle da FlatOut, e você reconhece que a FlatOut não se responsabiliza pelo conteúdo, funções, exatidão, legalidade, conveniência ou qualquer outro aspecto de tais sites ou recursos.

3.7. Você fica ciente de que o Website GT40 é um sistema em constante desenvolvimento, o qual utilizará sob seu próprio risco, nos termos deste documento, sendo que apenas a FlatOut pode comercializar os Serviços. Não há garantia de compatibilidade total, nem de funcionamento perfeito, livre de erros e bugs. Você assume total responsabilidade pela decisão de utilização e por qualquer dano causado em seu equipamento, desde mau funcionamento a perda de dados, não podendo exigir da FlatOut ressarcimento por problemas causados, nem suporte técnico específico.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Você reconhece que toda propriedade, direitos, títulos e interesses das marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos da FlatOut, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado em relação ao Serviço, pertencem à FlatOut e são de seu uso exclusivo, sendo proibido o uso destes por quem quer que seja, sem a devida prévia e escrita autorização pela FlatOut.

4.2. É da FlatOut a titularidade dos programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que você use os Serviços e/ou acesse sua Conta, tais como o Website GT40, todas as patentes, direitos autorais, direitos de projeto, segredos industriais e outros estejam ou não especificadamente reconhecidos ou legalmente concluídos. Você não tomará qualquer ação que prejudique tais direitos de propriedade, nem adquirirá qualquer direito sobre o Website GT40.

4.3. Você, por meio deste, concede e, se aplicável, renuncia em favor da FlatOut (além de fazer com que seu pessoal, contratados e agentes concedam e, se aplicável, renunciem em favor da FlatOut), todos os direitos, titularidades e participações relacionadas a: (a) quaisquer modificações ou melhorias no Website GT40 realizadas por ou para você ou seus funcionários, agentes ou contratados; (b) qualquer invenção ou criação que se baseie ou utilize todo ou qualquer parte do Website GT40; e (c) qualquer relatório, comentário ou outras informações referentes ao Website GT40 fornecido por você para a FlatOut.

4.4. Qualquer alteração, reprodução, divulgação, propagação ou outra utilização dos conteúdos existentes no Website GT40 do GT40 requer a aprovação prévia expressa da FlatOut.

4.5. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sobre quaisquer modalidades, formas ou títulos do Serviço.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. A FlatOut não será responsável por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, gerais, especiais, compensatórios, consequentes e/ou acidentais, resultantes ou relacionados com a conduta de um Usuário ou de qualquer outra pessoa em conexão com os Serviços.

5.1.1. Como tal, você concorda em tomar precauções razoáveis e exercer o máximo de cuidado em todas as interações com qualquer pessoa que entrar em contato por meio dos Serviços, principalmente se você decidir encontrar essas pessoas pessoalmente.

5.1.2. Você deverá defender, indenizar e isentar a FlatOut, seus afiliados e cada um dos seus funcionários, contratantes, diretores, fornecedores e representantes por todas as perdas, custos, ações, reclamações, danos, despesas (incluindo custos legais cabíveis) ou responsabilidades que surgem a partir do uso dos Serviços e do Website GT40, bem como à violação destes Termos de Uso por você ou por quaisquer terceiros usando sua Conta.

5.1.3. A FlatOut reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização por você, o qual ajudará e cooperará com a FlatOut em apoiar qualquer defesa disponível

5.2. Estes Termos de Uso constituem no acordo integral entre você e a FlatOut, referente aos Serviços, incluindo o uso do Website GT40, e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (seja verbal, escrita ou eletrônica) entre você e a FlatOut. Estes Termos de Uso obrigam os Usuários, bem como seus representantes, herdeiros e sucessores.

5.3. Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre FlatOut e qualquer Usuário.

5.4. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou excluída na medida mínima necessária para que estes Termos de Uso permaneçam efeito, exequíveis e em pleno vigor.

5.5. A tolerância de qualquer das partes por qualquer descumprimento de obrigações assumidas nestes Termos de Uso não será considerada novação, renúncia ou desistência a qualquer direito, constituindo uma mera liberalidade, não impedindo a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos de Uso, a qualquer tempo.

5.6. Você concorda que, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou questões oriundas destes Termos de Uso, será eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

6. PERGUNTAS?

6.1. Você pode entrar em contato com a FlatOut por meio do formulário em https://www.gt40.com.br/faleconosco/ ou (b) pelo telefone (11) 4810-2179.